Câmara Municipal de Coronel Fabriciano

Julho Amarelo: Mês de Luta Contra as Hepatites Virais: por Naiara Frazão — publicado 01/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Coronel Fabriciano recebe visita de equipe da Câmara de Governador Valadares para conhecer o sistema SAP‑L: por Naiara Frazão — publicado 27/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Coronel Fabriciano aprova projetos e realiza segunda votação do orçamento municipal de 2026: por Naiara Frazão — publicado 18/06/2025 — última modificação 18/06/2025 09h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA DE FABRICIANO REALIZA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 COM DESTAQUE PARA DEMANDAS DO PRESÍDIO LOCAL E VOTAÇÃO DE PROJETOS RELEVANTES: por Naiara Frazão — publicado 10/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Coronel Fabriciano realiza reunião ordinária e conta com presença da PM para falar sobre segurança pública e aprova diretrizes orçamentárias em sessão extraordinária: por Naiara Frazão — publicado 27/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Coronel Fabriciano realiza 7ª Reunião Ordinária com aprovação de todos os projetos em pauta: por Naiara Frazão — publicado 14/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano – 29 de abril de 2025: por ananias — publicado 29/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Descumprimento da Lei de acesso à Informação: por ${author} — última modificação 28/04/2025 18h14
Em 18/02/2025 foi realizado o protocolo nº 20250218234410 solicitando, com base na Lei Federal 12.527/2011, informações à Câmara de Vereadores de Coronel Fabriciano (MG). Entretanto, o prazo legal (art. 11, §§1º e 2º) encerrou sem resposta. Diante disto, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para: a) notificar o controle interno sobre o descumprimento do prazo legal; b) estabelecer plano de trabalho e cronograma para resolução do problema e atendimento da demanda; c) caso necessário, instauração de processo administrativo disciplinar para fins de eventual sanção ao agente público responsável, nos termos do art. 32 da Lei Federal 12.527/2011. d) garantia de entrega da informação solicitada. Nos termos do art. 3º, II da Lei Federal 9.784/1999, requisito ser cientificado da tramitação de eventuais procedimentos instaurados em razão desta reclamação.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 24/04/2025 10h15
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Paulinho: por Tiago Menezes — publicado 23/04/2025
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares

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