Câmara Municipal de Coronel Fabriciano

Pauta cheia na Sessão dessa terça, 25: por ananias — publicado 25/05/2021 — última modificação 25/05/2021 14h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ANEXO II - DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS-FUNÇÕES: por Nayara Aparecida Carvalho Cruz — última modificação 29/04/2024 11h52
Localizado em Transparência / CONCURSO PÚBLICO 2024
Descumprimento da Lei de acesso à Informação: por ${author} — última modificação 28/04/2025 18h14
Em 18/02/2025 foi realizado o protocolo nº 20250218234410 solicitando, com base na Lei Federal 12.527/2011, informações à Câmara de Vereadores de Coronel Fabriciano (MG). Entretanto, o prazo legal (art. 11, §§1º e 2º) encerrou sem resposta. Diante disto, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para: a) notificar o controle interno sobre o descumprimento do prazo legal; b) estabelecer plano de trabalho e cronograma para resolução do problema e atendimento da demanda; c) caso necessário, instauração de processo administrativo disciplinar para fins de eventual sanção ao agente público responsável, nos termos do art. 32 da Lei Federal 12.527/2011. d) garantia de entrega da informação solicitada. Nos termos do art. 3º, II da Lei Federal 9.784/1999, requisito ser cientificado da tramitação de eventuais procedimentos instaurados em razão desta reclamação.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Lei dispensa necessidade de reavaliação médica para emissão de laudo médico sobre Autismo: por ananias — publicado 06/07/2021
Inclusão em saúde pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 02/09/2020 13h01
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
ANEXO IV - COTEÚDOS PROGRAMÁTICOS: por Nayara Aparecida Carvalho Cruz — última modificação 29/04/2024 11h53
Localizado em Transparência / CONCURSO PÚBLICO 2024
Função e Definição da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 02/03/2021 15h33
Localizado em Sobre a Câmara
Vereadores votam o Orçamento de Fabriciano nesta terça, 6/12.: por ananias — publicado 05/12/2022 — última modificação 05/12/2022 15h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota autorização para quitação de dívida do Parque Linear em Fabriciano: por ananias — publicado 23/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei: por Tiago Menezes — publicado 12/12/2024 — última modificação 12/12/2024 13h55
Gostaria de solicitar os arquivos referentes ao Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (Lei Municipal nº 4.139/2017 – Lei Municipal nº 4.443/2022) que consta no conteúdo programático do CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG - EDITAL Nº 01/2024 Localizado em Ouvidoria / e-SIC
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