Pauta cheia na Sessão dessa terça, 25

por Nilmar Ananias de Sousa publicado 25/05/2021 14h40, última modificação 25/05/2021 14h41

  

  

A Câmara de Vereadores de Coronel Fabriciano realiza sua oitava Sessão Ordinária na tarde de hoje (25). Confira os projetos para discussão e votação:

 01- PROJETO DE LEI Nº 3.169/2021 que “Altera a composição do Conselho gestor da área de Proteção Ambiental (APA) Autor: Executivo Municipal”. 

02- PROJETO DE LEI Nº 3.170/2021 que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB baseado Lei Federal nº 41.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal

03- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.234/2021 que “Dispõe sobre a outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Douglas Prado Barbosa”. Autor: Roberto Rodrigues.

 04- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.235/2021 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Osmar Manuseto da Rocha”. Autor: Roberto Rodrigues.

 05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.236/2021 que “Concede Medalha da Superação a Sra. Nicole Correia Morais Bahia”. Autor: Roberto Rodrigues.

 06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.237/2021 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Enéias José dos Reis”. Autor: Nélio Silva Damasceno.

 PROJETOS PARA LEITURA:

 01- PROJETO DE LEI Nº 3.175/2021 que “Institui o Programa de divulgação dos serviços relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências”. Autor: Ronaldo dos Santos Barbosa

 02- PROJETO DE LEI Nº 3.177/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fossa séptica nas novas edificações no Município de Coronel Fabriciano”. Autor: Roberto Rodrigues

03- PROJETO DE LEI Nº 3.178/2021 que “Institui o programa castra móvel, veículo adaptado para prestação de serviços de castração de cães e gatos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. Autor: Roberto Rodrigues

04- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.240/2021 que “Proíbe a participação como membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, aqueles que ocuparam o cargo de Presidente e não cumpriram as obrigações financeiras do Poder Legislativo”. Autor: Cristiano do Cais e demais.