Câmara Municipal de Coronel Fabriciano

Vereadores aprovam ampliação de serviços essenciais em CF: por fernando — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 18h22
Atividades religiosas, salões de beleza, barbearias, academias esportivas, comércio varejista e atacadista de bens e serviços, e atividades educacionais relacionadas ao ensino estão entre os itens
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Câmara de Fabriciano aprova ampliação do auxílio-alimentação para servidores: por ananias — publicado 26/03/2025
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Resultado Credenciamento - 01.12.2023: por Nayara Aparecida Carvalho Cruz — última modificação 11/12/2023 17h06
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CREDENCIAMENTO Nº 01.2023 - PRORROGADO
Coronel Fabriciano recebe visita de equipe da Câmara de Governador Valadares para conhecer o sistema SAP‑L: por Naiara Frazão — publicado 27/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Capacitação e Inovação: Câmara inicia curso de Inteligência Artificial em parceria com o Senado: por Naiara Frazão — publicado 24/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Consulta de Informação - TRIBUTO ISSQN Prestação Código 7.02: por André Silva Moura — publicado 06/02/2026
Prezados, boa tarde. Estamos realizando um levantamento junto às Prefeituras Municipais com o objetivo de verificar a possibilidade de prestação de serviços enquadrados no código 7.02 da Lei Complementar nº 116/2003. Nesse contexto, gostaríamos de confirmar se é permitido deduzir os valores relativos a materiais fornecidos pelo prestador na base de cálculo do ISS, conforme previsto na legislação municipal. Art. 608. Não se incluem na base de cálculo do ISSQN o valor do material fornecido pelo prestador de serviço nos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços Disposta no anexo II. §1º Fica estabelecido os percentuais de 60% referente a mão de obra e 40% correspondente a material empregado na obra, caso o prestador de serviços não apresente a comprovação do material fornecido e/ou utilizado na obra. Diante disso, solicitamos gentilmente o envio de parecer ou orientação formal da Prefeitura, esclarecendo o entendimento adotado pelo Município sobre este tema, a fim de evitar interpretações equivocadas. Pelo nosso entendimento, seria permitido deduzir até 40% do valor bruto do serviço prestado, sendo necessária a apresentação de documentação comprobatória apenas caso o percentual seja superior. Poderiam, por gentileza, confirmar se essa interpretação está correta? Essa dúvida surge devido às alterações e diferenças existentes em diversas legislações municipais no território nacional, o que torna necessária a confirmação do entendimento específico adotado pelo Município. Agradecemos desde já a atenção e ficamos no aguardo de seu retorno.
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RETIFICAÇÃO EDITAL PP 006.2022 - NOVA DATA DE ABERTURA 02/05/2022 13h00: por Nayara Aparecida Carvalho Cruz — última modificação 13/04/2022 15h35
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - HOMOLOGADO
"ONG planta miniflorestas (florestas de bolso) em escolas públicas.": por ${author} — última modificação 15/01/2025 14h37
Bom dia. Penso que esse excelente projeto pode ser replicado aqui na nossa região,né?Basta uma parceria (convênio) da prefeitura de Coronel Fabriciano com o viveiro de mudas do IEF, além de vontade política ( vereadores+prefeito).Obrigado. Rodrigo M 1)https://www1.folha.uol.com.br/folha-social-mais/2024/08/miniflorestas-viram-oasis-de-mata-atlantica-em-escolas-publicas-de-sp.shtml 2)http://verdesp.com.br/floresta-de-bolso-para-sao-paulo/ 3)https://envolverde.com.br/ong-projeta-plantio-de-miniflorestas-em-650-escolas-publicas-na-cidade-de-sao-paulo/ 4)https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/resiliencia-a-eventos-climaticos-extremos-demanda-plantio-de-10-bi-de-mudas-no-brasil-diz-estudo/ - "A começar pelo plantio de vegetação nativa, combinadas ao plantio de alimentos, para recuperar com urgência 1,165 milhão de hectares em áreas de preservação permanente e reserva legal no estado, já previstas em lei. Para fazer o plantio e manejo o potencial é de geração de 218 mil empregos só no Rio Grande do Sul. Em todo o Brasil, seriam 5 milhões de novos empregos ao longo de toda a cadeia de valor para o plantio de 10 bilhões de mudas em 12 milhões de hectares — o equivalente à extensão da Inglaterra." 5)https://valor.globo.com/google/amp/publicacoes/especiais/negocios-sustentaveis/noticia/2024/06/26/viveiros-se-preparam-para-abastecer-a-restauracao-florestal.ghtml 6)https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/restaurar-florestas-pode-gerar-crescimento-economico-aponta-estudo/
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Câmara realiza sabatina com novo gestor da PREVCEL: por ananias — publicado 13/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza a 1ª Reunião Ordinária de 2026: por Naiara Frazão — publicado 12/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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