Vereadores aprovam ampliação de serviços essenciais em CF

por fernando — publicado 05/04/2021 18h20, última modificação 05/04/2021 18h22
Atividades religiosas, salões de beleza, barbearias, academias esportivas, comércio varejista e atacadista de bens e serviços, e atividades educacionais relacionadas ao ensino estão entre os itens
Vereadores aprovam ampliação de serviços essenciais em CF

Projeto, agora, seguirá para sanção do Executivo Municipal

 

Durante reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (05) na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (CMCF), os vereadores aprovaram, de forma unânime, o Projeto de Lei nº 3.159/2021, de autoria do Executivo, que amplia o conceito de serviços e atividades consideradas essenciais na cidade.

Quando da leitura da matéria, em sessão no último dia 30, os parlamentares já haviam se manifestado a favor da proposta, que considera serviços públicos e atividades essenciais no município “aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde, a segurança da população ou a sobrevivência econômica da unidade familiar”.

Entre os quase 50 itens apontados pela proposição da Administração Municipal, estão atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações sanitárias de Saúde; salões de beleza e barbearias, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde; academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações sanitárias de segurança; comércio varejista e atacadista de bens e serviços; e atividades educacionais relacionadas ao ensino, entre outros.

O PL, agora, seguirá para sanção do Executivo Municipal.