Sessão Ordinária e Audiência Pública marcam a Semana na Câmara de Fabriciano
Compareça e faça valeu seu direito.
Vereadores de Coronel Fabriciano estarão reunidos nesta terça, 26/10, para mais uma sessão ordinária da pauta de votações da Câmara Municipal. Dez novos projetos entraram para leitura, enquanto que outras sete matérias vão para discussão e votação do Parlamento. São eles:
Projeto de Lei nº 3.191/2021 que “Dispõe sobre o aumento das margens consignáveis dos servidores junto as instituições financeiras em 10% (dez por cento) específicos para o cartão benefício consignado com saques emergenciais e dá outras providências”. Autor: Adriano Martins.
Projeto de Lei nº º 3.193/2021 que “Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”. Autora: Lucimar do Salão.
Projeto de Lei nº 3.194/2021 que “Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres, adolescentes e pessoas que menstruam, em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda.” Autora: Lucimar do Salão.
Projeto de Lei nº que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Bombeiro Mirim” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. Autor: Thiago Lucas.
Projeto de Lei nº 3.205/2021/ que “Institui o Programa IPTU Verde e dá outras providências”. Autor: Nélio Silva Damasceno.
Projeto de Lei nº 3.208/2021 que “Dispõe sobre a criação do Projeto Censo de Inclusão de Pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista”. Autor: Ronaldo dos Santos.
07- PROJETO DE LEI Nº 3.209/2021 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal de Coronel Fabriciano, e dá outras providências”. Autor: Anirton Valeriano – Miltinho do Sacolão.
A Sessão Ordinária começa às 15horas. Na quarta, 27, a Câmara sedia Audiência Pública para tratar da qualidade no serviço de transporte coletivo de passageiros. O autor do requerimento aprovado e que oficializou o encontro, é o vereador Marcelo Motorista.