Câmara apresenta relatório de diligência realizada no Hospital Dr. José Maria Morais

por Nilmar Ananias de Sousa publicado 10/08/2021 22h06, última modificação 10/08/2021 22h06
Comissão de Saúde do Legislativo ouviu gestora da unidade hospitalar sobre a aquisição de respiradores

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Coronel Fabriciano apresentou durante a Sessão Ordinária do Legislativo, na tarde de hoje (10), o relatório da diligência realizada no Hospital Dr. José Maria Morais, no último dia 05 de agosto. O documento foi lido pelo Procurador Geral da Câmara, que tornou pública a ação institucional do Poder Legislativo Fabricianense diante da Operação Vácuo, da Polícia Federal, em investigação por suspeita de fraudes em aquisição de respiradores no Município de Coronel Fabriciano. Também houve cumprimento de mandados em Belo Horizonte, Confins, Ribeirão das Neves e São José da Lapa, conforme noticiado pelo Portal G1 Minas.
Na primeira semana de trabalho em agosto, os vereadores Miltinho do Sacolão (PSDB), presidente da Mesa Diretora, Reginaldo Messias (PSD), Marcelo Motorista (PC do B), Lucimar do Salão (PSDB) e Luciano Lugão (PSL) ouviram a diretora do Hospital Dr. José Maria Morais, Kátia Barbalho Diniz Costa, acompanhada do secretário de saúde, Ricardo Cacau, e membros da Comissão Municipal de Saúde.


Documentos


A Gestora da Instituição explicou aos parlamentares como se deu o processo de aquisição de respiradores, justificou o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo Coronavírus, falou da elevação dos preços dos equipamentos nos meses de maior incidência do vírus em todo o país, apresentou cópias de documentos, processos de cotações de preços com empresas do setor, fotos de cada um dos respiradores, numerações de série e notas fiscais.
Conclusão
Os vereadores membros da Comissão de Saúde da Câmara, segundo o relatório, concluíram que as medidas de locação e ou compra de equipamentos para a retaguarda do Hospital no enfrentamento da COVID-19 eram imperiosas, não cabendo a essa avaliação se o convênio fora ou não cumprido, e que o poder de fiscalização e investigação, nessa fase, não compete à Câmara de Vereadores, mas, sim, aos órgãos federais competentes, como Ministério da Saúde e Controladoria Geral da União.
Portanto, finaliza o relatório, “a Câmara de Coronel Fabriciano esteve e está cumprindo suas funções, não havendo que se falar em letargia ou ineficiência. Entretanto, a Câmara age conforme a lei, e como tal deve aguardar o desenrolar das medidas cabíveis, volta-se a insistir, às autoridades federais”.


ATA


A ata da diligência da Câmara foi anexada ao relatório lido e aprovado em Plenário, detalhando o desenrolar das apurações. Os vereadores Adriano Martins(PSL) e Thiago Lucas (PT) abstiveram-se da votação. Na conclusão da Câmara consta que as autoridades de saúde de Coronel Fabriciano prestaram as informações solicitadas pela Comissão, não havendo, qualquer pré-juízo de valor a ser lançado, justamente para não se incorrer em acusações sem prova. O presidente da Mesa Diretora, Miltinho do Sacolão (PSDB), lembrou que a Câmara acompanha todo o processo desde 2020, e agora com mais regularidade. “Devemos evitar excessos neste momento para não comprometer a reputação de qualquer agente público”, finalizou.